Bem-vindo à Shops Brazil. Ao acessar o site https://shopsbrazil.com, navegar, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso.

Estes Termos regulam o acesso ao site, a utilização dos serviços disponibilizados e as condições aplicáveis às compras realizadas por meio da plataforma.

I. Cadastro e Utilização do Site

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e utilização do site.

É responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de seus dados de acesso, sendo responsável pelas atividades realizadas em sua conta.

II. Privacidade e Segurança

A Shops Brazil adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção das informações fornecidas pelos usuários, em conformidade com sua Política de Privacidade.

Os dados pessoais serão tratados conforme a legislação aplicável e utilizados apenas para as finalidades necessárias ao funcionamento da plataforma, atendimento ao cliente e processamento das solicitações realizadas.

III. Produtos, Disponibilidade e Preços

As informações sobre produtos, preços, imagens, descrições e disponibilidade poderão ser atualizadas a qualquer momento, sem aviso prévio.

Embora busquemos manter todas as informações corretas e atualizadas, erros de digitação, indisponibilidade temporária ou alterações realizadas pelos fornecedores poderão ocorrer.

IV. Compras e Processamento dos Pedidos

Alguns produtos disponíveis na Shops Brazil poderão ter sua compra concluída diretamente em nossa plataforma, enquanto outros poderão direcionar o usuário para uma plataforma parceira para finalizar o pedido.

Quando a compra for concluída em plataforma parceira, o processamento do pagamento, emissão de nota fiscal, envio, entrega, garantia, trocas, devoluções, cancelamentos e atendimento pós-venda seguirão as políticas, termos e condições da plataforma e do vendedor responsável pela venda.

Antes da conclusão da compra, o usuário poderá identificar claramente quando será direcionado para outra plataforma.

V. Entregas

Os prazos de entrega informados são estimativas e poderão variar conforme disponibilidade do produto, localização do cliente, modalidade de envio, transportadora, fiscalização aduaneira, condições climáticas, períodos de alta demanda e outros fatores externos.

Pedidos contendo mais de um produto poderão ser enviados em remessas separadas.

Quando disponível, o código de rastreamento será enviado ao cliente ou disponibilizado na área do pedido.

Para informações detalhadas sobre envio, consulte nossa página Entregas e Prazos.

VI. Endereço de Entrega

O cliente é responsável por informar corretamente os dados de entrega.

Caso o pedido retorne ao remetente em razão de endereço incorreto, incompleto, ausência do destinatário ou não retirada da encomenda dentro do prazo informado pela transportadora, poderão ser aplicadas novas condições para reenvio.

VII. Direito de Arrependimento

Quando aplicável, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Para compras concluídas em plataforma parceira, o exercício desse direito seguirá também os procedimentos e políticas da plataforma onde a compra foi efetivamente realizada.

VIII. Trocas, Devoluções e Garantias

As solicitações de troca, devolução e garantia deverão observar a legislação vigente e as condições aplicáveis ao tipo de compra realizada.

Quando a compra ocorrer diretamente na Shops Brazil, o atendimento será realizado por nossa equipe.

Quando a compra for concluída em plataforma parceira, essas solicitações serão processadas conforme as políticas da respectiva plataforma e do vendedor responsável.

IX. Limitação de Responsabilidade

A Shops Brazil empenha-se para manter as informações do site corretas e atualizadas.

Entretanto, não poderá ser responsabilizada por atrasos, indisponibilidades, interrupções de serviços, falhas de terceiros, problemas de conexão, casos fortuitos, força maior ou outros eventos fora de seu controle.

Também não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas, disponibilidade ou funcionamento de sites de terceiros acessados por meio de links disponibilizados em nossa plataforma.

X. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, logotipos, marcas, elementos gráficos, layout e demais materiais produzidos pela Shops Brazil, é protegido pela legislação aplicável e não poderá ser reproduzido sem autorização.

As marcas e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

XI. Alterações destes Termos

A Shops Brazil poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

XII. Atendimento

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas ao uso do site ou às compras realizadas, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento ou pelo e-mail:

atendimento@shopsbrazil.com

Ao utilizar os serviços da Shops Brazil, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso.